Prefeitura exige remoção de canteiros, vasos e floreiras de calçadas.

Recentemente a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV), está emitindo notificações aos proprietários de imóveis do bairro Bom Fim que alegam que os mesmos estão impedindo a circulação de pedestres nos passeios pelo fato de terem canteiros, floreiras e outros “obstáculos” na calçada. Segundo o fiscal que entregou as notoficações é proibido qualquer tipo de degrau ao redor de canteiros, bem como quaisquer vasos ou floreiras. No entanto, as ocorrências entregues mencionam o inciso IX da Lei Complementar 12/75 que diz que é proibido nos logradouros públicos “embarcar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nos logradouros públicos” e o Decreto 14970/05 que diz no Artigo 5º: “É vedado no passeio, elementos construtivos sob a forma de degraus, rampas, canaletas para escoamento de água, floreiras e obstáculos, que possam obstruir a sua continuidade ou mesmo a circulação de pedestres, bem como prejudicar o crescimento de árvores, exceto nas situações previstas em lei”.

Canteiros "irregulares" segundo a SMOV, que seriam obstáculos para os pedestres.

A questão é, os canteiros, vasos e floreiras pelos quais os moradores estão recebendo estas notificações estão “embarcando ou impedindo o livre trânsito de pedestres ou veículos”? Estão de alguma forma oferecendo algum risco ou impedimento à circulação de pedestres? Estão de alguma forma obstruindo a continuidade do passeio ou prejudicando o crescimento de árvores?

Floreira "irregular" na rua Felipe Camarão.

Qualquer pessoa pode perceber que esses  canteiros e floreiras estão presentes nas calçadas mais bem cuidadas da cidade, foram postos por cidadãos que prezam o bem comum e são raros os casos em que algum deles oferece risco ao pedestre ou impede a sua circulação. Neste raros casos é que a SMOV deveria atuar e não impedindo todo cidadão que quer ajudar a construir uma cidade mais bela e florida de fazer melhorias no passeio público.

É um absurdo a prefeitura exigir a remoção de alterações que promovem o bem comum, que não fazem mal a ninguém enquanto tem tanta coisa mais séria a ser fiscalizada e a prefeitura nada faz, como colocar rampas para cadeirantes em todas as esquinas de Porto Alegre.

Infelizmente, alguns dos imóveis que receberam a notificação já começaram a fazer as modificações exigidas pela prefeitura e já podemos ver que elas estão longe de ser melhorias, como bem ilustram as fotos abaixo:

Canteiro do prédio que ainda não passou por "reforma".

Canteiro já adaptado para as exigências da SMOV.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

E o que podemos fazer? Assinar esta petição (clique aqui para assinar), mandar e-mail para o secretário Cezar Busatto ( busatto@smgl.prefpoa.com.br ) e o secretário da SMOV Cássio Trogildo ( cassio@smov.prefpoa.com.br ), falar com a imprensa, divulgar no seu blog, facebook. E se você receber uma notificação semelhante, não faça as alterações. Vamos protestar e fazer a prefeitura mudar de atitude.

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43 respostas em “Prefeitura exige remoção de canteiros, vasos e floreiras de calçadas.

  1. Eu apoio (já que verifico vizinhos meus jogarem constantemente lixo naquilo que um dia a Feplam colocou na beirada do arroio dilúvio com o nome de “floreiras”). quando quiz assinar a petição não abriu!

  2. Já falaram com a SMAM? Pois ela é bem mais acessivel e racional do que a smov. E tbm é ela responsável pelos conteiros, e nao a smov… Isso parece coisa de algum fiscal que não tinha mais o que fazer…

    • A SMOV é que é responsável por fiscalizar os passeios públicos, e, segundo eles, canteiros protegidos e floreiras são obstáculos que “impedem a circulação de pedestres”.

    • A SMAM acessível? Experimenta cortar um galho de uma árvore pra ver. Até a CEEE já foi multada por eles.

      • Porque só eles podem CORTAR, eles acabam com a árvore, corte horizontal inclusive. Porque? Eles negociam a madeira por fora, é uma sujeira, bem administrada, e os funcionário tem medo um dos outros, por isso jamais haverá denuncia ou apuração, todos sabem do Prefeito ao Lixeiro, só quem não sabe são vocês que ainda não entraram no esquema.

  3. Uma situação para ser pensada: experimentem desembarcar de um automóvel em vaga de estacionamento (as vezes área azul) pelo lado onde exista uma floreira ou canteiro com arbustos rente ao meio-fio.

    • Cidadão,
      Muitos dos canteiros notificados respeitam os 40cm de distância do meio-fio exigidos pela lei. Isso somado aos 50cm de distância do meio-fio que o CTB permite que os carro estacionem dá 90cm, o que é espaço suficiente para desembarcar de um veículo.

      A maioria dos canteiros que não respeitam essa distância, não o fazem pela presença de árvores de grande porte que estão próximas demais do meio-fio. A única solução nesses casos seria remover as árvores, o que seria um absurdo pois os benefícios que elas trazem à cidade superam em muito esses pequenos inconvenientes.

      Uma possível solução seria alargar as calçadas mais 40cm, algo perfeitamente viável na maioria das vias do bairro, sem interferir com o fluxo de automóveis.

    • Uiuiui essa MALDITA floreira está atrapalhando a minha saída do meu veículo! Destruam-na! E aquele maldito ciclista? Está pedalando no canto da minha rua da qual pago fielmente o IPVA (para TER DIREITO de usar a rua e não pra COMPENSAR os incontáveis danos que o meu os milhares de veículos automotores impingem direta e indiretamente ao entorno) e me configura automaticamente detentor dos direitos sobre aquele espaço! Atropelem-no! Hahaha caros motoristas, vocês são todos iguais.

      • O motorista acima pode ser um egocentrico mas dizer que todos os motoristas são iguais e não respeitam os ciclistas é ridiculo!

        Sou motorista, sou ciclista, Roller-in-line tbm e te garanto que existem MUITOS motoristas que concordam com as razões dos ciclistas então vê se sai desse mundinho de “todo motorista nos odeia” e começa respeitando pra ser respeitado e poder reclamar teus direitos. E quando parares de tentar usar as estrategias de quem não presta pelas tuas causas ganharás meu apoio.
        (A assinatura dessa causa já possui meu apoio e a causa dos ciclistas também, não foi minha intenção dizer que não vou ajudar só porque você em sua ira descontou em todo mundo inclusive em muitos que estão do seu lado! Apenas reflita mais antes de generalizar dessa forma tão bárbara)

      • Isso me lembra uma situação patética onde 2 ciclistas andavam lado a lado ocupando toda uma pista da Protásio Alves e na hora de parar no sinal vermelho avançaram pela faixa de pedestres e atravessaram o cruzamento com a Lucas de Oliveira sem nem piscar. 10 minutos antes estavam centenas de ciclistas reunidos no Largo da Epatur sem nenhum prejuízo ao trânsito. Devemos generalizar e dizer que todo ciclista desrespeita as regras como eles? Repensa tuas idéias, sociedade não é lugar para extremismo.

    • “Cidadão “Sabe quantos motoristas pensam como você? Todos? Pra mim teu carro vale menos que uma árvore. Faz como eu, anda de onibus, tu vai aprender a amar a Natureza e canteiros e árvores não serão mais problemas para o teu reinado.

  4. Mandei e-mail pra SMOV e logo veio resposta, um e-mail encaminhado:

    “Alexandre . Favor verificar estas notificações no Bom Fim. Obrigado

    Cássio Trogildo
    Secretário Smov”

    Ele mandou pra essa pessoa com esse “lindo” sobrenome:
    Alexandre Nazi

    • Favor desconsiderar o sobrenome da pessoa. Pode ser ela que ouça as reclamações e faça algo para resolver o problema.
      Não é com ódio que se resolve as coisas.

  5. #classemediasofre. Só faltou colocar fotos de Martha Medeiros, Lya Luft e Eliane Brum. Como sofre nossa classe média.

    • Márcio,
      Não é porque o bairro afetado é de classe média que vamos aceitar calados um absurdo desses que não traz benefício nenhum à cidade, pelo contrário só desqualifica ainda mais a cidade.

      Além do mais passeios ajardinados trazem benefício à toda comunidade, independente de classe. Todos somos pedestres e as ruas são de todos e todas. Hoje é o Bom Fim, mas são decisões que podem influenciar toda a cidade.

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  7. Mas que barbaridade!!!
    Não acredito no que leio!!!
    Mas pelo amor de Deus, não tem mais o que fazer???
    É este o procedimento correto para com os cidadãos na “cidade que tem mais árvores por habitante do país”???
    E o que dizer daquelas enormes lixeiras em cima das calçadas??? Ali na Protásio Alves tem várias, na altura do Hospital de Clínicas, sentido bairro-centro! Vão dizer que não atrapalham a circulação de pedestres???
    Claro, coloca em cima da calçada para que os carros possam passar!!! E o pedestre, que não polui a cidade, que não colabora com mais um veículo a entupir as vias que não comportam mais tamanha frota, que “se exploda”!!!
    Tira esses caras daí, eles não sabem o que estão fazendo!!!
    Meu voto, nenhum deles tem, mas nenhum mesmo!!!
    Me nego a fazer parte, a contribuir com a péssima administração de uma cidade já à beira do caos!!!

  8. Que absurdo isso! Como se não houvessem outras coisas para serem feitas pela prefeitura. Quando o que se vê geralmente nas cidades são investimentos em urbanismo para deixar as ruas mais belas, a prefeitura de Porto Alegre quer que sejam destruídos os canteiros e floreiras do bairro Bom Fim! De que forma um canteiro pode atrapalhar o trânsito dos pedestres? Por que não cortamos logo as árvores antes que estas venham a impedir o trânsito também? Por que não tapar com concreto o pouco verde que se vê na cidade para que os automóveis tenham mais vias para transitar? Isso parece ser trabalho de algum funcionário desocupado que quer mostrar serviço. É incrível como o fato de as leis serem passíveis de múltiplas interpretações leva às mais absurdas ações dos governantes!

  9. tem coisas mais serias incomodando os moradores da cidade como a fumaça de uma churrascaria na cristovão colombo entre a ramiro e a doutor vale que nos impede de abrir nossas janelas para vermos as arvores e plantas desta primavera que se anuncia e o poder publico não toma uma providencia definitiva

  10. Olá, Marcelo. Tens um telefone para contato? Aguardo teu retorno. Se preferir, pode me ligar no 3218-4725.

  11. Pingback: Bicicletagem Jardinária | Vá de Bici

  12. Ao passo que os gloriosos containers de “lixo orgânico residencial” são colocados no meio das calçadas. Isso pode?

  13. O que mais me admira é os prédios simplesmente tirarem os canteiros sem ao menos contestar essa notificação ridicula

  14. E os cadeirantes? Estão sempre querendo mais acessibilidade, é bom lembrar que floreiras, degraus e canteiros acaba com a acessibilidade em determinados pontos… Se fosse um cadeirante aqui escrevendo como ele sofre para andar numa calçada cheia dessas coisas as pessoas também estariam reclamando da prefeitura. É algo que tem q se ver caso a caso, não é algo que se possa generalizar, no estilo “oh, todos os canteiros são lindos e necessários, a prefeitura é sempre idiota!”. Mas, claro, por mim quanto mais vasos e floreiras na calçada mais eu acho q fica bonito o bairro, só que não é este o ponto, provavelmente.

  15. uma ridicula tentativa da prefeitura de eliminar possiveis locais para os traficantes esconderem as drogas, RIDICULA MESMO

  16. Eu não sabia das notificações, mas já tinha observado vários canteiros com a vegetação sendo substituida por uma espécie de brita rósea, que não sei o nome, mas de muito mau gosto, e que nas enchuradas encorre em direção as bocas de lobo. Quem será o proprietário dessa brita que está de conchave com com o prefeito reeleito, É o fim do Mundo, Paraiso de filhos ingratos. Meus canteiros eram depósitos de restos de cimento, comprei uma picareta e removi todo o cimento, adubei e plantei, muito tempo, trabalho e verba me custou, estou pronta para a guerra, não toquem em meus canteiros.

  17. Concordo com o Ederson Nunes, os canteiros podem ser muito bonitos, mas são um problema de acessibilidade. Cadeirantes e deficientes visuais podem ter problemas com esse tipo de obstaculo. Claro, se já houvesse um padrão para isso, tendo em mente a questão da acessibilidade, seria ótimo… mas como sempre a soluçao mais simples e fácil normalmente é a primeira a ser tomada e sem muita deliberação, ficamos todos com esses resultados meia-boca.

  18. Tanta preocupação com cadeirantes me deixa preocupada, eles estão em extinção ou é modismo mesmo, as ruas não são suficientemente larga para uma cadeira de roda? Não pode um transeunte ceder esse espaço caso falte a um cadeirante? Foi a Natureza que causou sua imobilidade e tem que pagar por isso? Estou me lixando para a beleza seja lá do que for, a natureza bela ou feia precisa de espaço. E os humanos que desejam seus direitos respeitados,que respeitem também a Mãe Natureza. Roubaram e devastaram seus espaços , não querem se quer, o sacrificio de ve-la presa em um quadrinho insignificante.

  19. Pois olha que coisa? 65% dos eleitores votaram pela continuidade do autoritarismo do Fortunati. EU NÃO VOTEI NESSE CIDADÃO! Depois dos próximos 4 anos todos estarão envergonhados por terem votado NELE!
    Às vésperas das eleições, só surgiam noticias de inaugurações disso, daquilo, e agora bastou estar eleito surge a verdadeira face dessa administração pífia, oportunista e enganadora.
    Estou muito triste por ter de engolir esse governo por mais 4 anos! LAMENTÁVEL!

  20. Que merda isso, cara de pau dos caras, o lance é juntar um grupo e ir na prefeitura, petição online NÃO FUNCIONA como meio de reclamação, pelas leis não vale nada, mesma coisa que escrever num papel higiênico, email parece ser mais eficiente, mas tb não ajuda o quanto precisaria. Fica dica pro pessoal ae, abraços.

  21. Será que isso realmente não tem relação com acessibilidade para deficientes físicos? Se for o caso acho válida decisão.

  22. Pessoal, lembrem que a própria prefeitura não segue essa lei, pois há várias lixeiras (dessas novas) colocadas sobre calçadas; aliás, eles colocam as lixeiras deles sobre as calçadas mas proíbem os edifícios de terem lixeiras nas calçadas. E caso alguém não saiba, há um decreto da prefeitura obrigando os edifícios a fazerem vistoria e laudo técnico, o que inclui a calçada. Se você mora em edifício, verifique com o seu síndico isso.

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